Últimas notícias Grande Porto Alegrehttp://www.redevital.netpt-brhttp://www.redevital.net/img/logovital.pnghttp://www.redevital.net140104redevital.netCachoeirinha RS - SECOM - Prefeitura de Cachoeirinha RS - Editoria - Imóveis
...aria Municipal de Obras e Viação (SMOV) de Cachoeirinha concluiu o asfaltamento da rua Eldorado, localizada na Nova Cachoeirinha. No último sábado, o prefeito Vicente Pires junto com o titular da Secretaria de Obras, Antônio Teixeira, acompanhou os últimos trabalhos de pavimentação e conversou com a comunidade local.        Segundo a prefeitura, antes de realizar a pavimentação da via, foram colocados mais de 800 metros de canos para a nova rede de saneamento ...]]>Esteio - Maria Helena Gozzer Benjamin - Imprensa TJRS - Notícias - Geral
...ilícita, qualquer que seja a modalidade do depósito. Com este entendimento, fundamentado na súmula vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal, a 5ª Câmara Cível do TJRS concedeu habeas corpus preventivo a proprietários de empresa com pedido de falência, garantindo-lhes o direito de ir e vir livremente.        O casal ingressou com o pedido, alegando que, caso não entregassem os bens depositados, seriam considerados depositários infieis nos autos do pedido de ...]]>Esteio - Ana Cristina Rosa - Imprensa TJRS - Notícias - Geral
...e indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, fiel portadora de Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). A decisão, unânime, é da 9ª Câmara Cível do TJRS e reformou a sentença proferida em 1ª Grau na Comarca de Esteio. O Tribunal considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações mediante promessas de graças divinas        A autora ajuizou ação de indenização contra a Igreja Universal do Reino do Deus sustentando que enfrentava uma crise co ...]]>Diversas - Jorn. Natália Pianegonda - Imprensa MPRS - Notícias - São Leopoldo
...a três mulheres que sequestraram um bebê de três meses de idade, em São Leopoldo, e ainda tentaram levar a criança para outro Estado        O caso ocorreu no dia 21 de dezembro de 2010. Conforme o promotor de Justiça autor da denúncia, Leonardo Guarise Barrios, Renata Pires Ukracheski, natural de Curitiba, veio ao Rio Grande do Sul com outras duas mulheres: Debora Gomes Barbosa, também curitibana, e Vivian Lima Barbosa, de São Paulo. Já em São L ...]]>Diversas - Goverrno do Estado RS - Goverrno do Estado RS - Notícias - Geral
...m o reingresso do Rio Grande do Sul ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), efetivado nesta sexta-feira (21), no Palácio Piratini, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi firmado acordo de cooperação entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal (CEF) para que policiais militares e civis possam financiar imóveis pelo banco. A iniciativa contempla os servidores estaduais que recebem até seis salários mínimos (R$ 3,2 mil). Os policiais p ...]]>Itajaí SC - Samuel da Costa - Samuel C. da Costa é poeta em Itajaí - Literatura - Nossos Poetas
...Um deserto... Espraia-se Subtrai-se... E se alarga... Floresce oh divino amor Ao ruído das máquinas Da frieza do aço Na beleza do vidro A perfeição dos teus traços... Como em um auto-retrato Sintético & estático Estático & abstrato... Como se fosse um semblante De aço Ou perfil de plástico Amores sintéticos Nos novos tempos Descartável Passageiro Que vai Que passa E não volta Que beija e abraça Em breves lampejos De amores fugazes Em breves momentos De novos tempos... ...]]>Diversas - Imprensa MPRS - Imprensa MPRS - Notícias - Geral
...iva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra a empresa Valor Capitalização S/A.        A Justiça confirmou a publicidade enganosa na comercialização de títulos de capitalização vinculados à aquisição de bens móveis ou imóveis e proibiu comercialização destes títulos e a veiculação de publicidade que mencione a aquisição de bens por parte da empresa. Também foi desconsiderada a personalidade jurídica da empre ...]]>Diversas - Adriana Arend - Imprensa TJRS - Notícias - Geral
...as autorizações judiciais para crianças e jovens viajarem desacompanhados. O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude (confira abaixo a Portaria nº 07/2010-2º JIJ), com o objetivo de evitar transtornos no período de festas de fim-de-ano e férias, quando a demanda aumenta.        Em Porto Alegre, o documento pode ser obtido de segunda-feira a sexta-feira, no Foro Central (Rua Márcio Luís Veras Vidor, s/nº, guichê 3, andar térreo - das 8h30m ...]]>Caxias do Sul - Jorn. Ricardo Grecellé - Imprensa MPRS - Notícias - Cidades
...fereceu denúncia nesta quarta-feira, 29, contra a babá e técnica de enfermagem Christiane Prestes de Azevedo, por dois crimes de tortura, cada um deles na forma continuada, qualificados por terem sido cometidos contra crianças e agravados em função da violação de dever inerente à profissão e do prevalecimento de relações domésticas. Câmeras instaladas em uma residência do município flagraram a mulher, de 35 anos, agredindo um casal de gêmeos com menos de um ano de idade, durante cinco meses. Gravataí RS - Secom - Prefeitura de Gravataí RS - Notícias - Cidades
...os em traumatologia e ortopedia para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Gravataí: dois são municipais na Central de Especialidades (Casa Amarela, no Centro) e no Serviço de Urgência e Emergência 24 horas (SUE 24 horas) - para casos de procedimentos ambulatoriais (não-cirúrgicos), e o outro atende no Hospital Dom João Becker - que conta com cirurgias de média complexidade nas áreas de traumatologia e ortopedia. Desde o mês de setembro, a administração municipal ampliou os serviços no ...]]>Ilhota SC - João Roberto Vieira - Poeta - Literatura - Nossos Poetas
...Sinceramente, senhores... Jamais pensei que as flores entre si travassem prosa; mas ontem no meu jardim escutei bem o jasmim falando assim para a rosa: Oh! bela flor amorosa, já que tu és tão formosa linda e cheia de carinho, por certo também amas porque que tanto reclamas que o teu mundo é só de espinhos? EU sou branco e perfumado... sou alto, sou delicado, entretanto não sou prosa; porém, não existe outra flor que mereça o meu amor como tu mereces, rosa. E a rosa averm ...]]>Diversas - João Batista Santafé Aguiar - Imprensa TJRS - Notícias - Geral
...iferentes para casos idênticos e vai se aplicar a milhares de ações ajuizadas em tramitação na Justiça gaúcha.        A 5ª Turma de Julgamento do TJRS, em sessão realizada nesta sexta-feira (29/10), entendeu unificar o entendimento sobre os critérios das indenizações devidas pela conversão da diferença de ações em dinheiro nos processos que envolvem contratos de participação financeira na Brasil Telecom, com reflexos na Celular CRT Participações. ...]]>Diversas - Anamaria Bessil - Governo do Estado RS - Editoria - Imóveis
...o prevê a construção de nova estrada de 60 quilômetros, investimento total de R$ 1,1 bilhão, que deve ser feito em forma de Parceria Público Privada (PPP). Deste total, 42 quilômetros são o eixo principal da estrada, que terá quatro pistas, interligando a avenida Assis Brasil - junto à divisa da BR-290, entre Cachoeirinha e Porto Alegre -, com a RS 239 - entre Sapiranga e Araricá. Os 18 quilômetros restantes serão de interligações entre a nova rodovia e a BR-116, a BR-386 em Canoas, a RS 118 ent ...]]>Itajaí RS - Samuel C. Costa - Contista (Itajaí/RS) - Literatura - Contos
...ado, o jovem promotor não combinava em nada com o bar do Garrafão e isso era um fato. Ao adentrar no recinto, Missael Da Maia não notou os olhares furtivos e estupefatos dos que ali frequentavam. Os operários, em sua maioria trabalhadores do mar e da construção civil, e algumas figuras bem comuns do submundo, olhavam o indivíduo ainda de terno e gravata, de pele morena e os olhos ligeiramente puxados, como se fosse um animal exótico. Em uma olhada rápida pelo local, o promotor encontrou afinal q ...]]>Gravataí RS - Secom PMG - Prefeitura de Gravataí RS - Editoria - Imóveis
...mana, a Prefeitura de Gravataí, através da Secretaria de Relações Comunitárias (Smerc) e Secretaria de Obras e Viação (Smov), está realizando a etapa final dos trabalhos de pavimentação da rua Antônio Ficagna, na Morada do Vale III. A obra foi apontada como prioridade pela comunidade nas plenárias do Orçamento Participativo de 2009.        O projeto de restauração da via pública prevê pavimentação numa extensão de 300 metros, em um investimento de R$ 183 mil ...]]>Diversas - Governo do Estado RS - Governo do Estado RS - Notícias - Geral
...ério da Saúde, por meio da Nota Técnica nº 150, determinou a suspensão das campanhas de vacinação contra a raiva de cães e gatos no País com a vacina RAI-PET/BIOVET. O motivo seriam reações adversas e óbitos comunicados às autoridades sanitárias.        Clínicas e consultórios que vacinam contra a raiva com outras marcas não constituem preocupação. A Nota Técnica do Ministério, assim como formulário para notificação, pode ser acessada no site www.saude.gov.b ...]]>Diversas - Ana Cristina Rosa - Imprensa TJRS - Notícias - Geral
...ça manteve, por unanimidade, a condenação do BANRISUL ao pagamento de indenização por dano moral equivalente a 30 salários mínimos (cerca de R$ 15 mil), corrigidos monetariamente, pela inclusão indevida do nome de correntista em cadastros restritivos de crédito. No entendimento dos Desembargadores da Câmara, o banco foi negligente ao abrir conta corrente com base em documentos falsos. Caso A autora ingressou com ação declaratória de inexistência de débitos cominada com in ...]]>Gravataí RS - Secom PMG - Prefeitura de Gravataí RS - Editoria - Imóveis
... com a pavimentação da rua Olavo Bilac        Com investimentos de R$ 84.845,61, a Prefeitura de Gravataí, por intermédio das secretarias municipais de Relações Comunitárias (SMERC) e de Obras e Viação (Smov), entregou mais uma rua asfaltada à população. Na tarde desta quarta-feira (06/10), a prefeita Rita Sanco inaugurou a pavimentação da Rua Olavo Bilac, no bairro Águas Claras, na Região 11. A obra com uma extensão de 115 metros, foi definida co ...]]>Gravataí RS - Secom PMG - Prefeitura de Gravataí RS - Editoria - Imóveis
...ntos        A Prefeitura e Caixa Econômica Federal (CEF) tornam realidade o sonho da casa própria a 240 famílias de Gravataí. Na tarde desta sexta-feira (01/10), foram sorteados os apartamentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) do Parque do Sol II, no bairro Santa Fé. Os novos proprietários aproveitaram para conhecer suas futuras moradias. O conjunto residencial foi construído com recursos do governo federal, por intermédio da CEF, em parceria com a administração munici ...]]>Diversas - Jaíne de Almeida Martins - Imprensa TJRS - Notícias - Geral
...u a filha de três anos de idade, à época, por haver feito necessidades fisiológicas nas calças. A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul determinou a mãe a preste uma hora por dia de serviços à comunidade, durante dois anos        A menina mora com a avó materna desde os três meses de idade. Segundo a mãe, a criança não mora com ela por dificuldades financeiras, mas a vê diariamente.        Os maus-tratos ocorreram em 14/10/2007, durante o final de semana que a men ...]]>Gravataí RS - Secom - Prefeitura de Gravataí RS - Notícias - Cidades
...ta Rita Sanco entregou na tarde desta sexta-feira (17/09) mais uma obra definida pelo Orçamento Participativo. Trata-se da pavimentação da Travessa Macapá, no bairros Parque do Sol – na Região 3. Para asfaltar a via, a Prefeitura de Gravataí investiu R$ 48.090,60. A fita de inauguração da rua foi descerrada pela prefeita Rita Sanco, o secretário de Relações Comunitária, Luiz Carlos Perez, o vereador Carlinhos Medeiros e a conselheira do OP, Nazira Santos.       & ...]]>Osório RS - Governo do Estado RS - Governo do Estado RS - Editoria - Imóveis
...u obras de pavimentação asfáltica no município de        Balneário Pinhal. Orçada em R$ 511 mil, os recusos foram repassados pelo Estado, por meio da Metroplan. A ação resultou no asfaltamento de 1,2 mil m² de trechos das ruas 25 de Março, Luciana de Abreu e da Avenida Alegrete A obra era uma reivindicação do município, pois servirá como via de acesso ao posto de saúde 24 horas. O prefeito Jorge Fonseca agradeceu pela efetivação da iniciativa e lembrou que os investimentos realizad ...]]>Cachoeirinha RS - Alessandro Schlesnner - Comunicação Social
Prefeitura de Cachoeirinha RS - Notícias - Cidades
...e janeiro de 2009, desempenho do mercado de trabalho da cidade é melhor que Gravataí, Viamão, Alvorada, Esteio e Sapucaia        Um total de 3.722 pessoas surfaram no ótimo desempenho do mercado de trabalho de Cachoeirinha, que há dois anos é o que mais gera postos na região. O levantamento foi feito pela Secretaria de Comunicação no site do Ministério do Trabalho ( www.mte.gov.br ).        Assim como o Brasil, que foi o último a entrar e o primeiro a se recuperar da recente cri ...]]>Diversas - Governo do Estado RS - Governo do Estado RS - Notícias - Geral
...ande do Sul ultrapassou a marca de 1 milhão de documentos eletrônicos de transporte de carga autorizados - Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Desde Janeiro, o número desses documentos eletrônicos aumentou quatro vezes, chegando a 100 mil documentos emitidos apenas no último mês de agosto. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Procergs, disponibilizam seus ambientes e atendem, além dos contribuintes gaúchos, mais 12 estados através da Sefaz Virtual.    ...]]>Gravataí RS - Secom - Prefeitura de Gravataí RS - Notícias - Cidades
...rua Célia Regina, no bairro Monte Belo, Gravataí, foi pavimentada        Na tarde desta sexta-feira (10/09) a prefeita Rita Sanco entregou mais uma obra do Orçamento Participativo: a pavimentação da rua Célia Regina, no bairro Monte Belo. Apontada como prioridade no Orçamento Participativo de 2009, mais de R$ 157 mil foram aplicados pela Prefeitura no asfaltamento da via.        A pavimentação da rua Célia Reg ...]]>Diversas - Mariane Souza de Quadros - Imprensa TJRS - Notícias - Geral
...-papo ocorrido na Casa do Judiciário na EXPOINTER no dia 02 de setembro. A Juíza da Vara de Família e Sucessões de Sapucaia do Sul, Raquel Marly Schuch, falou sobre as mudanças da lei, como funciona o processo de divórcio, as diferentes configurações de família e a importância do vínculo familiar        A respeito da nova lei do divórcio a ressaltou que o entendimento de que a separação deixou de existir não é pacífico entre todos os magistrados. Explicou que, apesar de a Emenda ...]]>Diversas - Governo do EStado RS - Governo do EStado RS - Notícias - Cidades
...ande do Sul teve nove usinas contempladas em leilão ocorrido, nesta quinta-feira (26), na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. Quatro empresas serão responsáveis pelos parques, que somarão 223 megawatts (MW) de potência instalada. O valor é equivalente a 14% do total dos 1,59 mil MW comercializados para todo o País. A receita anual a ser gerada pelos investimentos chegará a R$ 105 milhões.        Quatro empreendimentos localiza ...]]>Cachoeirinha RS - Comunicação - Prefeitura de Cachoeirinha RS - Notícias - Cidades
...3 de agosto, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Luiz Carlos Müller, e o vice-prefeito Gilso Nunes receberam na Prefeitura Municipal os representantes da Construtora e Incorporadora Titton Brugger.        Na ocasião, foram definidos os procedimentos adotados pelo governo municipal após estudo de viabilidade relativo à construção de um hotel executivo em Cachoeirinha, um dos municípios mais importantes do Vale do Gravataí.   &nbs ...]]>Inhacorá - Governo do EStado-RS - Governo do Estado RS - Editoria - Imóveis
... do acesso municipal entre Chiapeta e Inhacorá, na ERS-520, está em andamento, com a base finalizada e o pavimento, com 85%. A previsão é de que até o fim de setembro os serviços estejam concluídos, dependendo de condições climáticas favoráveis. O acesso faz parte do programa do Governo do Estado que está atendendo a 118 municípios sem ligação asfáltica.        Esta obra, além de atender a população local, irá possibilitar o escoamento da produção de grãos na ...]]>Cachoeirinha RS - Comunicação - Prefeitura de Cachoeirinha RS - Notícias - Cidades
...ra de Cachoeirinha sediou neste final de semana o 8ª Campeonato Municipal de Patinação. As apresentações com movimentos perfeitos renderam medalhas para a equipe da Companhia Sobre Rodas.        Destaque para a participação das atletas Eduarda Owicki, fraldinha, que compete no nível iniciante e Carina Owicki, categoria infantil e nível IV. Pelo que foi demonstrado, na competição, não ficou dúvidas que o município está bem representado na Patinação. ...]]>Campo Bom RS - Prefeitura de Campo Bom RS - Prefeitura de Campo Bom RS - Editoria - Imóveis
...tura está executando obras de recuperação asfáltica em duas grandes vias da cidade: Avenida Willy Reichert e Rua Do Guará. Juntas elas somam investimentos de mais de R$ 600 mil e mais de 21 mil metros quadrados de asfalto totalmente novo, o que representa quase três gramados do Maracanã pavimentados. A Willy Reichert, uma das ruas mais movimentadas de Campo Bom e que estava com o asfalto desgastado pelo tempo e repleto de imperfeições e buracos, foi preparada para receber com qualidade o grande ...]]>Gravataí RS - Secom - Prefeitura de Gravataí RS - Editoria - Imóveis
...es imobiliárias        A Prefeitura Municipal de Gravataí, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), oferece aos proprietários de imóveis de área rural o serviço de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). O documento é pré-requisito para a realização das mais variadas transações imobiliárias.        O CCIR é solicitado para ações como compra e venda de imóveis, p ...]]>Diversas - Maria Helena Gozzer Benjamin - Imprensa TJRS - Notícias - Geral
...ilho maior de idade, doente e desempregado, deverá receber alimentos provisórios no valor de R$ 5 mil da mãe empresária. Seus filhos (netos da matriarca) também deverão receber o benefício no mesmo valor. A decisão foi unânime.        A ação de alimentos foi movida contra a mãe/avó. O filho alegou que foi desligado da empresa da família e está doente, com câncer, não tendo como prover seu sustento. Os netos, ainda estudantes, alegam que, em razão ...]]>Candelária - Jorn. Celio Romais - Ministério Público RS - Notícias - Geral
...l a pessoas de sua preferência e de forma aleatória        Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o ex-prefeito de Candelária, Elcy Simões de Oliveira, teve seus direitos políticos suspensos por oito anos por ter praticado atos de improbidade administrativa, quando administrou o Município, entre os anos de 2001 e 2004.        Ele doou terrenos no cemitério municipal a pessoas de sua preferênci ...]]>Cachoeirinha RS - Bruna de Bem - Prefeitura de Cachoeirinha RS - Notícias - Cidades
...Prefeitura de Cachoeirinha começa a emitir carteiras de identidade, o mais novo serviço da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER) que se soma à intermediação de empregos e à confecção de carteira de trabalho, que já são feitas na Agência Municipal de Emprego (Agemte).        As carteiras eram feitas na 1ª Delegacia de Polícia, na Vila da Paz, mas o governo municipal decidiu assumir o serviço em convênio com o Instituto Geral de Perícias. Com isso, o cidadão terá acesso à em ...]]>Diversas - Imprensa - Ministério Público RS - Notícias - Geral
... de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor        Uma decisão da Justiça determina que a empresa Tam Linhas Aéreas não poderá mais cobrar dos passageiros que não ultrapassarem o limite de peso estipulado em Portarias do Departamento de Aviação Civil (DAC), taxa por excesso de bagagem ou tarifas semelhantes e nem exigir assinatura de declaração de responsabilidade pelo transporte das denominadas “bagagens ...]]>São Leopoldo - João Batista Santafé Aguiar - imprensa TJRS - Notícias - Cidades
...dade de votos, decidiu que a ação de improbidade administrativa intentada pelo Ministério Público contra o Prefeito de São Leopoldo, Ary José Vanazzi, por recriar por Leis cargos em comissão(CCs) declarados pela Justiça como inconstitucionais, deve seguir sua tramitação na Justiça        Para o colegiado, há nos autos prova suficiente para o recebimento da ação de improbidade administrativa pela prática do ato tipificado no artigo 11, caput, da Le ...]]>Gravataí RS - Secom - Prefeitura de Gravataí RS - Editoria - Imóveis
...tura, através das secretarias municipais de Relações Comunitárias (Smerc) e de Obras e Viação (Smov), está finalizando mais uma obra do Orçamento Participativo. Na rua Mascarenhas de Morares, bairro Cohab C, equipes estão concluindo o asfaltamento na via, definida como prioridade no processo do OP do ano passado. Mais de R$ 90 mil estão sendo investidos na pavimentação.        Entre as obras que foram elencadas em 2009, várias já foram entregues à comunidade ...]]>Diversas - Jorn. Marco Aurélio Nunes - Imprensa - Ministério Público RS - Notícias - Geral
...amorado organizaram o crime que teve a participação de mais três implicados. Bens da vítima motivaram assassinato        Um crime cometido há mais de dois anos e meio e encomendado pela própria mulher da vítima, foi julgado na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na semana que passou, após quase 40 horas de júri. Lúcia Antunes dos Santos, 46, que estava presa no Madre Pelletier por ter sido denunciada junto com outros quatro implicados pelo ass ...]]>Diversas - Governo do Estado RS - Governo do Estado RS - Notícias - Geral
...antis ocorrem dentro de casa durante as férias        Com a chegada das férias escolares de julho, e das baixas temperaturas, típicas desta época do ano, as crianças permanecem mais tempo dentro de casa. Nesse período, pais, responsáveis ou cuidadores, precisam redobrar a atenção com os pequenos, já que de acordo com o Centro de Informação Toxicológica do RS (CIT/RS) , 72% das intoxicações ocorrem dentro de casa.        Segundo os dados de 2008, das 19.195 intoxicações humanas n ...]]>Gravataí RS - Secom - Prefeitura de Gravataí RS - Editoria - Imóveis
...tura, através do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), publica nesta terça-feira (13/07) novo edital para construção de 70 unidades habitacionais do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida, destinado a famílias com renda de zero a três salários mínimos. A Caixa Econômica Federal redefiniu os critérios para participação de construtoras.        O edital está disponível no site www.gravatai.rs.gov.br, no átrio da Prefeitura, rua José Loureiro ...]]>Gravataí RS - Prefeitura de Gravataí RS - - Notícias - Geral
...bro        As inscrições para o 10º Festival de Esquetes Teatrais de Gravataí estarão abertas a partir de 15 de julho. A atividade uma realização da Prefeitura, através da Fundação Municipal de Arte e Cultura (Fundarc), conta com a parceria do IEACEN (Instituto Estadual de Artes Cênicas) e do Teatro do Sesc, e ocorre em setembro de 2010.        Cada grupo pode inscrever até dois espetáculos no Festival. Para participar da seleção, os interessados devem encaminhar à Coordenação d ...]]>Diversas - Governo do Estado RS - Governo do Estado RS - Notícias - Veículos
...ia que regulamenta o registro de motocicletas e motonetas, destinadas ao transporte remunerado de mercadorias (moto-frete), na categoria aluguel, foi publicada, nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial a pedido do Detran/RS. O registro foi suspenso no dia 2 deste mês, após manifestação do Sindicato dos Motociclistas Profissionais (Sindimoto).        O intuito da intervenção do sindicato era definir os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais ...]]>Gravataí RS - Secom - Prefeitura de Gravataí RS - Notícias - Cidades
... internet, no site do Município        Já está disponível no site da Prefeitura www.gravatai.rs.gov.br , pelo link Serviços On Line, o novo sistema de Declaração Eletrônica do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (DEISS). Todos os contribuintes que prestam serviços no âmbito do Município podem utilizar o sistema pela internet, que passará a ser obrigatório assim que o decreto de regulamentação for publicado.        A declaração eletrônica foi instituída com a Lei 2882 ...]]>Porto Alegre RS - Ministério Público RS - Ministério Público RS - Editoria - Imóveis
...coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a juíza titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, Laura Borba Maciel Fleck, deferiu pedido de antecipação de tutela contra a Goldsztein Cyrela Empreendimentos, em decorrência de prática abusiva. A empresa devolvia parcelada, sem correção monetária, os valores decorrentes da rescisão contratual de compromisso de compra e venda de imóvel em construção relativamente a empree ...]]>Gravataí RS - Secom - Prefeitura de Gravataí RS - Editoria - Imóveis
...s do bairro Nova Conquista estão comemorando mais uma conquista. Equipes da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias (SMERC) e da Secretaria de Obras e Viação (Smov), estão pavimentando a rua Daniela Peres, obra priorizada no Orçamento Participativo de 2009, com um investimento de R$ 79 mil.        O comerciante Isidoro da Rocha assinala que a população é a principal beneficiada com o asfaltamento. “Além de melhorar a via por onde ...]]>Cachoeirinha RS - Josy Ames - Prefeitura de Cachoeirinha RS - Editoria - Imóveis
...as executadas atualmente pela Secretaria Municipal de Obras estão mudando para melhor a vida de diferentes famílias da Vila Anair, uma das regiões mais carentes da cidade. Na Rua Santa Cruz do Sul, a dona de casa Neiva Silva do Carmo não vê a hora da conclusão do asfaltamento da via.        "Mesmo com os transtornos de uma obra, estamos muito felizes com a prefeitura e com os funcionários da Secretaria de Obras que estão trabalhando todo dia aqui", elogia a ...]]>Carazinho - Ana Cristina Rosa - Tribunal de Justiça RS - Notícias - Geral
...dendo o ofensor pela prática ilegal. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível manteve decisão do 1º grau no sentido de condenar a mãe de um menor de idade que criou página na internet com a finalidade de ofender colega de classe. Por conta da atitude do filho, ela terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos monetariamente.        O autor ajuizou ação de indenização na Comarca de Carazinho alegando que fotos suas foram copiadas e alteradas, dando origem ...]]>Campo Bom RS - Prefeitura de Campo Bom RS - Prefeitura de Campo Bom RS - Editoria - Imóveis
...tura de Campo Bom está trocando a tubulação da rua Fridolino Martin, bairro Imigrante Norte. A melhoria iniciou na última semana e sua necessidade foi constatada a partir da obra da construção de uma ponte sobre o arroio Pampa na própria rua. “Enquanto realizávamos esse serviço observamos que boa porte da tubulação da rua estava quebrada ou entupida. Aproveitamos a oportunidade da obra na rua para realizar a troca imediatamente, pois após o término da ponte já estava previsto o recapeamento asfá ...]]>Araricá RS - Prefeitura de Araricá RS - Prefeitura de Araricá RS - Editoria - Imóveis
...pio de Araricá vem há mais de 5 anos melhorando a qualidade de vida dos moradores através da pavimentação de suas ruas. Com uma emenda do Recurso Federal e contrapartida do município já foram pavimentados aproximadamente 6km de extensão. Ao total serão 27 ruas pavimentadas no perímetro urbano do município. Junto à pavimentação também está sendo instalada a rede pluvial.        Este projeto vem para melhorar a vida dos cidadãos, ressaltando que nenhum ônus será ...]]>