O Instituto Nacional da Propriedade Industrial(INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, está trabalhando para implantar no Brasil, já no início de 2008, um sistema eletrônico de depósito de patentes. Com essa finalidade, o presidente do INPI, Jorge Ávila, esteve na última semana em Haia, na Holanda, onde conheceu o sistema eletrônico de propriedade industrial da Europa(Eptos).
O chefe do Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica(Cedin) do INPI, Ademir Tardelli, disse à Agência Brasil que o novo sistema dará agilidade ao processo de concessão de patentes que hoje dura em média cerca de seis anos. Com a implantação do projeto, a expectativa é que esse prazo caia para quatro anos numa primeira etapa, podendo mais tarde chegar a 2,5 anos, como prevê a legislação brasileira.
Para os pesquisadores interessados em obter um registro de patente para suas invenções, o sistema eletrônico significa benefícios, como maior facilidade para o depósito, destacou Tardelli. “Ele pode fazer tudo eletronicamente, sem precisar vir ao Instituto, ou seja, sem se deslocar de casa. E ganha agilidade no processamento. Ele vai ganhar no tempo de receber essa patente concedida, isto é, no tempo de receber uma decisão sobre o pedido dele de patente”.
O número de examinadores também contribui para acelerar o processo, expressou o chefe do Cedin. O INPI obteve autorização do governo federal para a contratação de pessoal mediante concurso. Com isso, o número de examinadores de patentes pulou de 110 para 360 a partir de 2006.
O INPI já conta desde setembro do ano passado com um sistema eletrônico de marcas que representa para o depositante um ganho expressivo. De acordo com dados da assessoria de imprensa do INPI, os pedidos de marcas feitos pelo sistema e-marcas do órgão correspondeu no último mês de maio a 53% do volume total, superando os pedidos em papel. “O depósito eletrônico auxilia depois no processamento da marca”, esclareceu Tardelli. Com a informatização do processo e a contratação de pessoal pelo INPI, houve a redução na concessão do registro de marcas do prazo anterior de oito anos para 18 meses. Esse prazo pode ser diminuído ainda mais, dependendo da legislação, adiantou Tardelli.
O chefe do Cedin revelou que o INPI já possui um contrato com o Escritório Europeu de Patentes(EPO) para acessar o sistema de buscas utilizado pelos examinadores de patentes dessa entidade. O Brasil é o primeiro país fora da União Européia a ter acesso a esse sistema, destacou Tardelli.
Ele afirmou que agora o EPO acenou com a possibilidade de passar para o INPI, de forma gratuita, esse sistema de depósito eletrônico e acompanhamento processual. “Eles desenvolveram um módulo que você pode adaptar aos países. É um sistema de software (programa de computador) livre que você adequa às necessidades e à legislação de cada país. Já tem sete países da comunidade européia utilizando esse sistema. E eles ofereceram para o Brasil”, comunicou Tardelli.
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