A falta de cadeirinhas no mercado motivou o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a prorrogar o prazo para o início da fiscalização das novas regras para transporte de crianças em veículos. A fiscalização começaria na terça-feira (09) em todo o país, mas uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, estabeleceu o novo prazo para 1° de setembro.
A Resolução 277, do Contran, foi publicada em junho de 2008, definindo o prazo de dois anos para a adequação. A norma exige que as crianças até 10 anos sejam transportadas no banco de trás, com o equipamento adequado para a faixa etária: bebê conforto até 1 ano de idade, cadeirinha de 1 a 4 anos e assento de elevação de 4 a 7 anos e meio. De 7,5 a 10 anos, a criança deve estar no banco de trás com o cinto de segurança, que é de uso obrigatório em qualquer idade.
O motorista que for flagrado transportando crianças com menos de 10 anos de maneira inadequada será multado em R$ 191,53 (infração gravíssima), somará 7 pontos na carteira, e ainda poderá ter seu veículo recolhido.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deve estender a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças de até sete anos e meio para o transporte escolar. Mas isso só deve acontecer quando forem regulamentadas as resoluções sobre o transporte escolar em geral, que estão sendo discutidas em uma das câmaras temáticas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Trânsito vitimou mais de 2,5 mil crianças no Estado desde 2008
Segundo dados do Detran/RS, no período de janeiro de 2008 até o final de abril de 2010, o trânsito gaúcho deixou 93 crianças mortas e mais de 2,4 mil feridas. Dados do Detran/RS mostram que o número de crianças de 0 a 11 anos que perdem a vida no trânsito vem crescendo. Em 2008 foram 32 pequenas vítimas, em 2009 foram 9 a mais. E neste ano de 2010, até o final de abril, foram 20, ou seja, 48% do total de vítimas de todo o ano passado.
O número de feridos também é ascendente. De 1.008 vítimas em 2008, passou a 1.063 em 2009, e 382 nos primeiros quatro meses de 2010. Se esse ritmo não for quebrado, serão 1,2 mil crianças feridas até o final do ano.