Junto com o reingresso do Rio Grande do Sul ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), efetivado nesta sexta-feira (21), no Palácio Piratini, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi firmado acordo de cooperação entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal (CEF) para que policiais militares e civis possam financiar imóveis pelo banco. A iniciativa contempla os servidores estaduais que recebem até seis salários mínimos (R$ 3,2 mil). Os policiais poderão aproveitar os benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida, mesmo que tenham restrição ao crédito - com cadastro em órgãos como o Serasa e o SPC -, algo inédito no país.
Conforme o superintendente da CEF no Rio Grande do Sul, Valdemir Colla, milhares de policiais poderão ter o sonho da casa própria realizado. "A Caixa Econômica Federal tem cumprido sua função de proporcionar acesso à casa própria aos brasileiros. Em 2010, ultrapassamos a meta de 1 milhão de moradias. Somente no RS, foram investidos R$ 24,5 bilhões em habitação", destacou o superintendente, que comemora o acordo.
Um dos objetivos do Pronasci é proporcionar moradia digna aos servidores da segurança pública. As cartas de crédito poderão ser usadas para a compra de casas e apartamentos novos ou usados, terrenos e lotes urbanizados e imóveis na planta. Também é possível financiar a construção ou reforma da casa própria. O valor máximo da carta de crédito é definido conforme a capacidade de pagamento, observados os limites dos diferentes programas habitacionais.
As condições de financiamento são facilitadas e incluem quotas variáveis, até 100% do valor do imóvel, de acordo com o prazo contratado, que pode chegar a 30 anos, com taxas de juros especiais e prestações decrescentes. Não será exigida regularidade cadastral dos interessados.
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