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Separação e Divórcio foi o tema do bate-papo ocorrido na Casa do Judiciário na EXPOINTER no dia 02 de setembro. A Juíza da Vara de Família e Sucessões de Sapucaia do Sul, Raquel Marly Schuch, falou sobre as mudanças da lei, como funciona o processo de divórcio, as diferentes configurações de família e a importância do vínculo familiar

       A respeito da nova lei do divórcio a ressaltou que o entendimento de que a separação deixou de existir não é pacífico entre todos os magistrados. Explicou que, apesar de a Emenda Constitucional nº 66/2010 ter suprimido da Constituição Federal a exigência de dois anos de separação de fato ou da separação judicial por um ano como exigência para a concessão do divórcio, esses critérios permanecem no texto do Código Civil que regula o tema.
Ainda, a magistrada vê a separação como um direito das partes, além de um período necessário para que se amadureça a decisão. Lembra ainda que muitas pessoas preferem não se divorciar, apenas se separar, por motivos religiosos. A Juíza diz que está concedendo divórcio direto aos que solicitam, mas continua fazendo a separação.

       O papel do Judiciário nos conflitos em família, também foi tema da conversa. A Juíza Raquel Schuch afirmou que nas audiências percebe-se que as pessoas procuram o apoio da Justiça quando não conseguem mais resolver seus problemas e que buscam na figura do Juiz a pessoa que dirá quem tem razão. Segundo a Assistente Social Judiciária Neide Fontana, é realizado um trabalho com essas famílias enfatizando que não há culpados ou inocentes e que aos poucos as partes abandonam a posição de confronto e tornam-se mais dispostas a conciliar.

Programação

03 de Setembro - Sexta-feira
11 horas
Memorial do Judiciário
15 horas
Encontro com Magistrado
Tema: Defesa do Consumidor
Juiz Giovanni Conti

04 de Setembro - Sábado
11 horas
Memorial do Judiciário
15 horas
Encontro com Magistrado
Tema: Júri
Juiz André Vorraber Costa

05 de Setembro - Domingo
15 horas
Encontro com Magistrado
Tema: Juizados Especiais
Juíza Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe

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