Ministério da Saúde faz alerta para vacina contra raiva canina e felina
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Governo do Estado RS em 15/10/2010
O Ministério da Saúde, por meio da Nota Técnica nº 150, determinou a suspensão das campanhas de vacinação contra a raiva de cães e gatos no País com a vacina RAI-PET/BIOVET. O motivo seriam reações adversas e óbitos comunicados às autoridades sanitárias.
Clínicas e consultórios que vacinam contra a raiva com outras marcas não constituem preocupação. A Nota Técnica do Ministério, assim como formulário para notificação, pode ser acessada no site www.saude.gov.br . ...
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BANRISUL é condenado a indenizar cliente por dano moral
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Ana Cristina Rosa em 15/10/2010
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a condenação do BANRISUL ao pagamento de indenização por dano moral equivalente a 30 salários mínimos (cerca de R$ 15 mil), corrigidos monetariamente, pela inclusão indevida do nome de correntista em cadastros restritivos de crédito. No entendimento dos Desembargadores da Câmara, o banco foi negligente ao abrir conta corrente com base em documentos falsos.
Caso
A autora ingressou com ação declaratória de inexistência de débitos cominada com indenizatória contra o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL) porque, nos primeiros meses de 2008, uma terceira pessoa, usando documentos falsos, abriu uma segunda conta corrente em seu nome na Agência Navegantes. Quando tomou conhecimento, já estava cadastrada nos órgãos restritivos de crédito, pois o banco forneceu talonário à falsária, que por sua vez emitiu cheques sem provisão de fundos.
Confirmada condenação de mãe que agrediu a filha de três anos de idade, à época, por haver feito necessidades fisiológicas nas calças. A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul determinou a mãe a preste uma hora por dia de serviços à comunidade, durante dois anos
A menina mora com a avó materna desde os três meses de idade. Segundo a mãe, a criança não mora com ela por dificuldades financeiras, mas a vê diariamente.
Os maus-tratos ocorreram em 14/10/2007, durante o final de semana que a menina passou com a mãe, no município gaúcho de Antônio Prado. O atestado médico aponta inúmeras lesões na nádega e uma no rosto da criança.
De acordo com a avó materna da menina, quando ela chegou em casa, a criança estava meio assustada. As marcas, no entanto, só foram percebidas quando ela decidiu dar-lhe um banho. Ao perguntar o que tinha acontecido, a menor respondeu que havia apanhado da mãe por ter feito xixi no sofá. Em depoim ...
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Um milhão de documentos eletrônicos de transporte de carga
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Governo do Estado RS em 13/09/2010
O Rio Grande do Sul ultrapassou a marca de 1 milhão de documentos eletrônicos de transporte de carga autorizados - Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Desde Janeiro, o número desses documentos eletrônicos aumentou quatro vezes, chegando a 100 mil documentos emitidos apenas no último mês de agosto. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Procergs, disponibilizam seus ambientes e atendem, além dos contribuintes gaúchos, mais 12 estados através da Sefaz Virtual.
O CT-e pode ser considerado uma espécie de Nota Fiscal Eletrônica dos diversos modais de transporte. Tem como objetivo a implementação de um modelo nacional de documento para a substituição dos documentos fiscais em papel. Atualmente, cobrem os serviços de transporte interestadual e intermunicipal, reduzindo custos, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompan ...
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