O Centro Penitenciario de Botafogo, em Algeciras na Espanha, foi visitado por uma comitiva gaúcha, composta por secretários de Estado que, a pedido da governadora Yeda Crusius, está conhecendo experiências em presídios que adotam o sistema de Parcerias Público-Privada (PPPs) na Inglaterra e Espanha. A casa prisional espanhola se diferencia das prisões inglesas pelo fato de ter sido concebida pela iniciativa privada, mas ser operada pelo governo.
Dentro da parceria, os realizadores do projeto permanecem, sob contrato, realizando a manutenção e desenvolvendo adequações, além de um programa de atividades para os presos que é implantado pelo poder público. O diretor da instituição, Francisco Marquez Falaberri, explicou que o presídio tornou-se referência, sendo visitado por técnicos de outros países europeus. "Acreditamos na ressocialização do preso e, para tanto, colocamos à disposição deles as condições para que possam se preparar para quando retornarem ao convívio social", destacou. Ele disse que os presos não são obrigados a trabalhar, mas todos, de certa forma, acabam se envolvendo com os programas disponibilizados.
A penitenciária está localizada no Extremo Sul da Espanha numa área de 135 hectares e fica a 17 quilômetros da fronteira com o Marrocos. O Poder Público investiu 120 milhões de euros e colocou 487 funcionários. O projeto foi desenvolvido pela Sociedade Estadual de Estrutura e Equipamentos Penitenciários para o governo.
São 14 módulos compostos por celas, salas de aula, 26 quartos para relacionamentos íntimos, setores para terapia antidrogas, além de uma grande piscina, ginásio de esportes, sala de musculação, sala de jogos e quadras de squash, entre outras. Cerca de 40% dos detentos são estrangeiros e também uma boa parte é de terroristas do ETA (grupo terrorista separatista basco), os únicos que, por determinação da Justiça, não podem ter acesso aos meios de comunicação.
Sistema penal espanhol era sucateado
A secretária-geral de Governo, Ana Maria Pellini, destaca ter sido importante conhecer uma outra forma de PPP. "Na penitenciária que visitamos, a participação da iniciativa privada é menor do que a do Poder Público. A iniciativa privada fica responsável pelo desenho arquitetônico do presídio e atua como consultora na ocupação dos detentos, enquanto que o poder público é responsável pela operacionalização" disse.
Ana Pellini relatou que, até 1995, de acordo com o diretor Falaberri, o sistema penal espanhol era totalmente sucateado, com corrupção, falta de atendimento médico aos apenados, e o crime era controlado de dentro dos presídios - uma situação muito parecida com a que ocorre hoje nos presídios brasileiros. "Eles começaram a resolver essa situação com o poder público assumindo o controle das prisões e combatendo a corrupção. Hoje quase todos os presídios estão sob controle e dentro dessa concepção", disse.
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