Dois novos casos de escalpelamento por mês na Amazônia
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Leandro Martins em 02/02/2008
Brasília - A cada mês, duas novas vítimas de escalpelamento chegam à emergência dos hospitais de Belém e Macapá, no Pará. E a tendência é de que os acidentes continuem ocorrendo, porque apenas 100 dos 60 mil pequenos barcos que navegam nos rios da Amazônia receberam o protetor de eixo, doados pela empresa de alumínio Albrás-Alunorte.
O equipamento evita que os cabelos e o couro cabeludo sejam arrancados violentamente da cabeça da pessoa quando se enroscam no eixo descoberto de motores de barcos em movimento.
De acordo com o assessor da Câmara Setorial de Políticas Sociais do Pará Pedro Nazareno da Rosa Júnior, para equipar os barcos com o protetor de eixo, que custa R$ 100, serão necessários R$ 6 milhões. Ele disse que , para obter tais recursos, o governo estadual vai procurar prefeituras da região amazônica, empresas privadas e bancos públicos.
Motoristas que costumam ultrapassar o sinal vermelho, mesmo durante a madrugada, serão fiscalizados pelos caetanos, a partir de 1 de fevereiro. A informação é da Secretaria Municipal de Transito e Transportes de Cachoeirinha.
Os caetanos diferem dos pardais (outro tipo de controlador eletrônico), pois além de controlar a velocidade com que passam os veículos, registram outras infrações. O equipamento é acoplado às sinaleiras e flagra o condutor que ultrapassa o sinal vermelho e pára sobre a faixa de segurança fotografando a placa do veículo. Os motoristas infratores serão multados a qualquer hora do dia.
Conforme a secretaria, mais equipamentos estarão funcionando em fevereiro. As lombadas eletrônicas em dois pontos da cidade facilitarão a fiscalização em frente às escolas Frederico Ritter e Alzira Araújo. Segundo o secretário da SMTT, Isalino Kingeski, esses aparelhos trazem mais segurança aos pedestres e diminuem acidentes e atropelamentos.
Universitária que foi obrigada a se retirar da sala devido a suposta inadimplência da mensalidade tem direito a receber indenização por danos morais. A decisão é da 5ª Câmara Cível do TJRS, em ação ajuizada pela aluna contra a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).
A estudante narrou que estava em sala de aula quando a professora solicitou que fosse apresentado comprovante de pagamento da mensalidade, vencida no dia 10/4. Apesar de ter apresentado o documento, pago inclusive antes da data de vencimento, teve que sair do local sob o argumento de que a quitação da dívida não constava no sistema.
A instituição argumentou que não há prova do dano sofrido pela aluna e negou a exigência de afastamento do curso. Defendeu ainda que o pagamento só foi regularizado um dia após a abordagem em aula. Alegou que não há constrangimento se a autora realmente se encontrava inadimplente.
TJ declara inconstitucional lei que permitia a capina química
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João Batista Santafé Aguiar em 10/12/2007
Com o entendimento unânime de que “é inconstitucional a lei municipal que dispõe sobre a utilização de capina química”, o Órgão Especial do TJRS julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) proposta pelo Procurador-Geral de Justiça contra a vigência da Lei nº 1.703/07, do Município de Santo Antônio das Missões.
A Lei previa que o saneamento vegetal, por meio da utilização da capina química em áreas urbanas públicas e privadas do Município, seria realizado somente nos casos de ineficácia de outros métodos ou quando estes não fossem recomendáveis por motivos econômicos ou operacionais.
A capina química se constitui na prática da eliminação “de capim no calçamento através de produtos agroquímicos” segundo o glossário disponibilizado pela FEPAM – http://www.fepam.rs.gov.br .
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