Dona de lotérica acha bilhete premiado e devolve à ganhadora
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Assessoria de Imprensa em 02/06/2008
O que você faria se encontrasse um bilhete de loteria premiado no valor de R$ 57,4 mil no lixo? A dona de uma lotérica na pequena Caibi, cidade de pouco mais de seis mil habitantes, localizada a 570 km de Florianópolis, não teve dúvida: saiu à procura da ganhadora e, ao encontrá-la, entregou o bilhete. Um gesto que enche de orgulho não só os moradores do município, mas todos os brasileiros que acreditam numa sociedade mais honesta.
A aposta foi registrada num sábado, dia 17 de maio, na lotérica da empresária Claudete Ferronato. O bilhete apostado era da Dupla Sena, uma das 10 loterias administradas pela Caixa Econômica Federal. Na segunda-feira, depois de conferir o bilhete, a apostadora achou que não tinha ganhado e pediu para a dona da lotérica repetir os números. Uma nova aposta foi feita e o bilhete antigo foi para o lixo antes mesmo do sorteio.
Condenado jovem que publicou fotos da ex-namorada na Internet
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Maria Helena Gozzer Benjamin em 01/06/2008
Um estudante foi condenado na 3ª Vara Criminal de Pelotas por ter divulgado na Internet fotografias da ex-namorada nua e seminua. As imagens foram veiculadas em um Fotolog, além de terem sido enviadas a amigos e parentes em salas de bate-papo.
Os fatos ocorreram em março de 2006, quando o réu tinha 19 anos e a vítima, 17. A sentença do Juiz de Direito André Luís de Oliveira Acunha foi proferida em 16/5.
A pena é de dois anos de reclusão, sendo substituída por prestação de serviço à comunidade e multa.
Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão
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Lizete Flores em 20/05/2008
Confirmando a ocorrência de acidente de consumo, a 9ª Câmara Cível do TJRS determinou à Liquigás Distribuidora S/A que indenize consumidora. A autora da ação realizava a troca do botijão de gás quando ocorreu trancamento da válvula de segurança. Houve forte vazamento, explosão e princípio de incêndio. A demandante permaneceu internada no setor de queimados por oito dias, com graves lesões nos braços, pulso, mãos e face. Também ficou impossibilitada de exercer suas atividades habituais e laborativas por longo período.
A relatora do apelo das partes, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, confirmou a reparação por danos morais em R$ 50 mil. Reduziu a indenização por dano estético de R$ 20 mil para R$ 4 mil, considerando a inexistência de cicatrizes ou retrações cicatriciais na consumidora. Manteve, ainda, a sentença de 1º Grau quanto ao pagamento de R$ 7,2 mil por lucros cessantes e R$ 3,42 ...
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Justiça determina realização de cirurgia para redução de estômago
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Lizete Flores em 06/05/2008
Em decisão monocrática, o Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino do TJRS confirmou tutela antecipada, autorizando a imediata e gratuita realização de “cirurgia bariátrica” ou “gastroplastia” (redução de estômago) em paciente carente. A autora da ação corre risco de agravamento de moléstias em decorrência da obesidade mórbida.
O tratamento deve ser custeado, solidariamente, pelo Estado do Rio Grande do Sul e pelos Municípios de Eldorado do Sul e de Porto Alegre. Em caso de descumprimento da medida, os entes públicos pagarão multa diária de R$ 100,00.
O Município de Eldorado do Sul agravou da decisão, alegando não ser parte legítima para figurar no processo. Sustentou não possuir hospital estruturado para a realização desse tipo de procedimento cirúrgico. Pediu, ainda, o afastamento da incidência de multa no caso de descumprimento da determin ...
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