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Aprovação da Lei Nacional da Adoção

* Fernando Isoppo em 19/07/2009

       O deputado João Matos (PMDB/SC) comemorou a aprovação no Plenário do Senado, do Projeto de Lei Nacional da Adoção. Há seis anos tramitando no Congresso e aprovado na Câmara dos Deputados ano passado, o projeto da adoção é fruto do PL 1756/03, de autoria do parlamentar catarinense. Em 25 de agosto de 2008 foi aprovado no plenário da Câmara e o então presidente Arlindo Chinaglia denominou o projeto de Lei Nacional da Adoção Cléber Matos, em homenagem ao filho adotivo do deputado, falecido aos 15 anos com câncer. Agora, a matéria vai à sanção presidencial. “Considero o projeto mais relevante em meus trinta de vida pública”, assinala. “Agradeço as contribuições posteriores de deputados e senadores, sem como as entidades e especialistas de várias partes do Brasil, que enriqueceram o projeto”, acrescenta.
       Depois de seis anos de trabalhos, a sociedade terá, uma nova cultura sobre adoção no país. “O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei 10.447, de minha ...

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* redevital.net em 30/05/2009

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Atleta paraolímpico de Gravataí busca patrocínio

* Silvia Fernandes em 12/05/2009

Com equipamentos adequados e treinos regulares, portador de deficiência adepto da canoagem pode ser atleta revelação de Gravataí

       O atleta gravataiense Reinaldo Carvalho de Oliveira, 15 anos, portador de deficiência física, busca patrocínio para desenvolver-se na prática da canoagem. Com poucos meses de treino, integrando o projeto de esportes da Prefeitura municipal, Reinaldo já conquistou uma vaga para participar do Campeonato Brasileiro de Canoagem, que será realizado na Lagoa Rodrigo de Freitas, estado do Rio de Janeiro, de 25 a 29 de junho. “Além do auxílio para a viagem, meu filho precisa de um patrocínio permanente, o que poderá melhorar muito o seu rendimento”, defende o pai de Reinaldo, Udo Dittmann. Ele refere-se à compra de um barco adaptado à deficiência que o filho possui e também ao transporte e à alimentação adequada para o atleta.
       Reinaldo pratica a canoagem no Rio Gravataí, no Caça e Pesca, faz parte da Associação Gravataiense de Ca ...

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Assembleia Legislativa do RS aprimora setor de estágios

* Stela Pastore em 20/04/2009

       A Assembleia Legislativa tomou uma série de iniciativas para qualificar o setor de estágios e adaptar-se à Lei Federal que prevê o limite de 20% de estagiários para o número de empregados, tanto do setor privado como público. Na última semana foi publicada a Resolução de Mesa nº 902, adequando a distribuição dos estagiários nos diferentes setores.
       O Parlamento iniciou o ajuste do número de estagiários por meio da Resolução nº 882, de 18 de novembro de 2008, atendendo a Lei Federal 11.788, de 25 de setembro de 2008. Havia 415 vagas antes do ajuste e atualmente são 362. Este número foi definido a partir da média de servidores do ano anterior e a regra valerá como norma para orientar o volume de vagas anuais.

Supervisão setorial
Para assegurar maior aproveitamento profissional do estágio, o Poder Legislativo introduziu a supervisão setorial de estágio. Cada estudante será avaliado por profissional do seu segmento de estudo. "É um avanço à Lei do Estágios, e ...

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