O prefeito de Gravataí, Sérgio Stasinski, formalizou nesta quarta-feira (9) a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança (GGI-MS), órgão essencial para integrar o município ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Uma cópia da lei que cria o GGI foi entregue por Stasinski a Ronaldo Teixeira, secretário executivo do Pronasci e chefe de gabinete do ministro da Justiça, Tarso Genro. Teixeira anunciou que Gravataí receberá, inicialmente, R$ 1,5 milhão em recursos do Pronasci. O ato ocorreu na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito.
Esse montante será destinado a investimentos previstos nos projetos enviados por Gravataí ao Ministério, que abrangem iniciativas sociais envolvendo as escolas, vigilância com câmeras em instituições de ensino, aparelhamento da Guarda Municipal e repasses à Polícia Civil, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros. Nos próximos dias, ainda será definido novo recurso para implantação das estruturas do GGI.
Stasinski ressaltou que, além de incentivar e financiar ações na área de segurança pública, o Pronasci vem reforçar o trabalho integrado dos órgãos de segurança, algo que já acontece em Gravataí. “Apesar de não ser responsabilidade do município, aqui temos um trabalho conjunto com os órgãos de segurança, por entendermos que essa área é de extrema importância para a população”, frisou o prefeito. Ele lembrou que Gravataí elaborou e aprovou na Câmara de Vereadores um projeto para o Pronasci em tempo recorde.
Exemplos de parceria:
Ele citou o apoio à Polícia Civil para um melhor funcionamento das delegacias, o convênio de cooperação com a Brigada Militar, com o repasse de equipamentos, além das parcerias com o Corpo de Bombeiros e o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) como exemplos de ações integradas na cidade. “Ganham todos com essas ações, mas principalmente a comunidade de Gravataí”, afirmou.
Novo pacto federativo:
Ronaldo Teixeira defendeu que a segurança seja um tema de Estado. “Constitucionalmente, é o Estado que deve responder pelas ações de segurança. Com o Pronasci, no entanto, queremos estabelecer um novo pacto federativo, partilhando com o governo estadual essas iniciativas e convocando os municípios para serem agentes de segurança pública”, salientou.
Criação do Pronasci:
Ele lembrou que o Pronasci representa uma ação de segurança inovadora, com prevenções que tenham por objetivo conter o avanço da criminalidade. “No grupo de trabalho que criou o Pronasci, o ministro Tarso Genro não só uniu as principais forças policiais do país, como também colocou professores, psicólogos e assistentes sociais para formular um programa nacional de segurança pública com cidadania”, ressaltou.
Recursos para o programa:
O Ministério da Justiça ainda vai liberar, de imediato, aproximadamente R$ 400 mil para os municípios instalarem salas de observatório, que permitirão o acesso tecnológico ao Sistema Nacional do Pronasci, de forma mais ágil e integrada.
Ações de prevenção da criminalidade:
O secretário municipal de Educação interino, Marco Rocha, em deferência a um dos mentores do projeto do Pronasci, passou a palavra ao ex-secretário Márcio Souza, que falou da importância da série de ações que serão implementadas, a partir do Pronasci, “com o objetivo de atacar as causas da violência”. Para Souza, é necessário desenvolver iniciativas que antecipem as ações da criminalidade. Ele defendeu políticas de aproximação e apoio à comunidade, e reiterou que as escolas serão pontos de partida para essa relação mais direta com a população.
Pronasci:
Gravataí foi uma das primeiras a assinar convênio de cooperação federativa para implantação do Pronasci. O programa foi criado pelo governo federal, como um instrumento de prevenção em segurança pública cujo objetivo principal é o enfrentamento à criminalidade e à violência nas suas raízes sociais e culturais, visando reduzir de forma drástica a criminalidade no país.
GGI-MS
Constituído por um grupo de trabalho como um fórum deliberativo e executivo que irá operar por consenso, sem hierarquia e respeitando a autonomia das instituições que o compõem, o GGI-MS promoverá a articulação dos programas de ação governamental na área da fiscalização e segurança urbana.
Presenças:
Como convidados compareceram ao ato o comandante do 17° BPM, tenente coronel Flávio Lopes; o comandante do Corpo de Bombeiros, sargento Antônio Benites; o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, sargento Jorge Rodrigues; os delegados regional, Ivan Mota, e da 1ª Delegacia de Polícia, Cléber Lima; Luiz Galbarí da Silva, representando a superintendência da Susepe/RS; o coordenador do Conselho Tutelar, Santo Antônio de Fraga; o presidente do Consepro, Oracides Garbini; diretores do Cesuca; além de diretores de instituições de ensino do município.
Também estiveram no ato os secretários municipais para Assuntos de Segurança Pública interina, Adelaide Klein; de Governo e interina na Fazenda, Fernanda Schmidt; interina de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Adriane Lima; o chefe do Gabinete do Prefeito, Valter Amaral; o chefe da Guarda Municipal, Eurides Mussoline; o diretor-presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Paulo Müller, entre outros representantes do governo.
Contato
RSS
Favoritos
Página Inicial
Capa do site
