Vereador de Cachoeirinha é contra punição a bancos
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Alessandro Schlesner em 23/05/2008
O vereador Osmar Espíndola (PTB) apresentou emenda ao projeto de lei 2865, que está tramitando na Câmara de Vereadores e que trata do tempo de espera por atendimento nos bancos. Ele quer excluir da proposta a possibilidade de interdição das agências bancárias que não cumprirem as determinações impostas pela prefeitura.
A interdição deveria ocorrer a partir da sexta reincidência da agência em não cumprir os prazos de até 30 minutos (de terças a sextas-feiras) e de até 45 minutos (às segundas-feiras e em véspera ou depois de feriados prolongados) de espera pelo cliente.
Mas conforme o vereador, fechar o banco não faz sentido, pois o poder público estará penalizando o cidadão. “Os maiores prejudicados nesse caso são os usuários, que estarão sujeitos a perder prazos de pagamentos e até necessitarem de deslocamento a municípios vizinhos para cumprir seus compromissos bancários”, alertou. Para o vereador, o desconforto será maior às pessoas do que à institui ...
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Aprovado convênio para castração de cães e gatos de rua
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Alessandro Schlesner em 20/05/2008
Por 10 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara de Vereadores autorizou convênio entre a prefeitura e a ONG Onda Animal para castrar cães e gatos de rua, realizar feiras de adoção e campanhas de posse responsável. A intenção é evitar que esses animais tenham filhotes e continuem se multiplicando. Com a nova lei, eles serão recolhidos, castrados e encaminhados para adoção.
A Onda calcula que a cidade abrigue cerca de 1,3 mil animais de rua, o que não significa que todos não tenham dono. Muitos proprietários preferem manter os cachorros soltos durante o dia, o que dá uma falsa impressão, principalmente no centro, de uma superpopulação de animais errantes. A posse responsável será um dos principais desafios da Onda.
Pelo convênio, a ONG vai receber R$ 4 mil (quatro mil reais) por mês. Enquanto o Centro de Controle de Zoonoses continua sendo discutido pelo governo, o município está estudando firmar consórcio com cidades vizinhas para o arresto. O Prog ...
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Gravataí sofre novos seqüestros de receitas para pagar precatórios
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Secretaria Especial de Comunicação em 20/05/2008
O município de Gravataí sofreu nesta terça-feira (20), mais dois seqüestros de receita, num total de R$332.838,68. O primeiro, no valor de R$ 278.838,68, para pagamento de precatório da Confibras. A empresa foi contratada pelo governo que esteve à frente da administração municipal entre 1983 e 1988 para construir mil abrigos de ônibus. Seqüestros referentes ao mesmo precatório já haviam sido determinados pela justiça em 2005, quando R$ 1,5 milhão foi retirado das contas municipais, e em 2007, no valor de 260,8 mil. O valor total do precatório da Confibras é de R$ 2,6 milhões.
“O município de Gravataí segue sofrendo e tendo que arcar com dívidas geradas por más administrações que governaram a cidade”, afirma a secretária municipal da Fazenda e interina do Governo, Fernanda Schmidt. Ela ressalta, ainda, que o governo municipal tem até a próxima sexta-feira, dia 30 de maio, para efetuar a remuneraç ...
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Gravataí proíbe motoqueiros de usar capacete em locais fechados
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Câmara Vereadores de Gravataí em 14/05/2008
A Câmara de Gravataí aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (13/5), o Projeto de Lei nº 10/2008, que proíbe a entrada e a permanência de pessoa usando capacete em locais públicos e estabelecimentos particulares, de autoria do vereador Francisco de Souza Pinho (DEM).
A proposta especifica a proibição do uso do capacete em situações que impeçam a identificação ou reconhecimento do usuário. Nos postos de venda de combustível o usuário de capacete deverá retirá-lo imediatamente ao entrar no local e estacionar ao lado da bomba. Todos os estabelecimentos devem fixar placa informativa sobre a proibição em lugar visível ao público.
De acordo com o vereador Francisco Pinho, o objetivo é criar mecanismos para conter o aumento da violência. “São comuns os assaltos à mão armada praticados em locais públicos e estabelecimentos comerciais por condutores e p ...
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