Veículos desaparecidos podem estar em depósitos do Detran
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Governo do Estado RS em 26/04/2010
Diariamente, cerca de 400 veículos entram nos depósitos do Detran/RS no Rio Grande do Sul. São mais de 140 mil veículos ao ano, sendo que 94 mil (65%) são removidos por medidas administrativas, ou seja, infrações como estacionamento em local proibido, veículos com características alteradas, condutor sem documentação obrigatória e similares. Somente em Porto Alegre, 64 veículos são encaminhados a depósito por dia, totalizando 22 mil ao ano. Desses, 10,7 mil (45%) são removidos por infrações de trânsito.
Cerca de 10% dos veículos removidos por infrações não são retirados pelos proprietários ou responsáveis. Os motivos são diversos: alto custo dos encargos em atraso (multas, IPVA, seguro DPVAT) ou das diárias - quando o veículo é deixado em depósito por muito tempo - irregularidades na documentação, falta de equipamentos obrigatórios. Mas, muitas vezes, o veículo não é retirado por desconhecimento ...
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Governo implementa última etapa do Novo Simples Gaúcho
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Governo do Estado RS em 26/04/2010
Desde o dia 1º deste mês entrou em vigor a terceira e última etapa do Novo Simples Gaúcho, integralizando a redução de alíquotas, que pode chegar a até 38,82% na faixa com o maior desconto. O programa beneficia, com isenção de ICMS ou redução de alíquotas, 99% das pequenas e microempresas do Estado. "Com a terceira fase de implementação do Novo Simples, pequenas e microempresas gaúchas passam a ter a mesma carga tributária que tinham antes da entrada em vigor do Simples Nacional, em julho de 2007," explicou o secretário da Fazenda, Ricardo Englert.
A retomada do Novo Simples Gaúcho se iniciou em outubro de 2008, com isenção de ICMS para pequenas e microempresas, com faturamento até R$ 240mil/ano. Em abril de 2009 foi implementada cerca de metade da redução de alíquotas por faixa de faturamento para pequenas e microempresas, com faturamento acima de R$ 240 mil. A outra metade foi integralizada ne ...
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Promotores concedem coletiva sobre fatos que circundaram a morte de Eliseu Santos
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Marco Aurélio Nunes em 06/04/2010
Entrevista coletiva à Imprensa dos Promotores de Justiça que atuam na 1ª Vara do Júri foi concedida na sede do Ministério Público
“Como não havia convencimento de que o secretário municipal da Saúde, Eliseu Santos, fora realmente vítima de um latrocínio, passamos a apurar a possibilidade de um crime de execução”. A declaração é da promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari que, apoiada pelos promotores Eugênio Paes Amorim, Jorge Alberto dos Santos Alfaya e André Gonçalves Martinez, que atuam perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, sustentou, nesta segunda-feira, a denúncia do Ministério Público de homicídio qualificado tendo como embasamento o inquérito policial concluído pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC). A coletiva à Imprensa sobre o desdobramento do caso que chocou a opinião pública e ganhou grande repercussão no Estado, foi concedida às 12h, na sede da Instituição.
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Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto em 03/04/2010
Esta não é a crônica de uma mulher que consegue escapar do marido abusador nem a história do adolescente que foge de pais autoritários. O título se refere a outro processo de emancipação, a essa permissão - trapaceira e feudal - que os médicos, enfermeiras e farmacêuticos devem pedir para viajar para fora desta Ilha (Cuba). Sob o significativo nome de “liberação”, existe um procedimento obrigatório que os trabalhadores de Saúde Pública devem cumprir seja para uma saida temporária ou definitiva. No processo do possível viajante se incluiu se este possui casa ou automóvel próprios, pois o Estado os confiscará se não voltar antes de 11 meses. O trâmite passa por numerosos níveis de autorização que podem demorar um ano ou uma década. Muitos nunca recebem resposta.
Mario atendia os pacientes como especialista e começou a ser visto como um desertor quando anunciou o desejo de reunir-se a sua família no outro lado do mar. Imediatamente o castigaram com uma ocupação de mé ...
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