Porto Alegre, 6 de agosto de 2009 – Uma demanda encaminhada pela FIERGS, por meio do Conselho da Pequena e Microindústria (Copemi), à Confederação Nacional da Indústria, corrigiu a sistemática de cálculo do ICMS-Substituição Tributária devido por micro e pequenas empresas (MPE’s). A decisão que revogou a resolução nº 51, de 22 de dezembro de 2008, foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Fazenda, após ser levada pela CNI a partir da sugestão da FIERGS.
A resolução nº 61, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho deste ano, altera o ato normativo anterior. O cálculo do ICMS a ser recolhido pelas empresas optantes do Simples Nacional na condição de substituta tributária utilizava como crédito o valor resultante da aplicação de alíquota de 7% sobre o preço da venda. Com isso, o ICMS-Substituição Tributária recolhido pelas empresas optantes do Simples Nacional que operam em setores cuj ...
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Aprovação da Lei Nacional da Adoção
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Fernando Isoppo em 19/07/2009
O deputado João Matos (PMDB/SC) comemorou a aprovação no Plenário do Senado, do Projeto de Lei Nacional da Adoção. Há seis anos tramitando no Congresso e aprovado na Câmara dos Deputados ano passado, o projeto da adoção é fruto do PL 1756/03, de autoria do parlamentar catarinense. Em 25 de agosto de 2008 foi aprovado no plenário da Câmara e o então presidente Arlindo Chinaglia denominou o projeto de Lei Nacional da Adoção Cléber Matos, em homenagem ao filho adotivo do deputado, falecido aos 15 anos com câncer. Agora, a matéria vai à sanção presidencial. “Considero o projeto mais relevante em meus trinta de vida pública”, assinala. “Agradeço as contribuições posteriores de deputados e senadores, sem como as entidades e especialistas de várias partes do Brasil, que enriqueceram o projeto”, acrescenta.
Depois de seis anos de trabalhos, a sociedade terá, uma nova cultura sobre adoção no país. “O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei 10.447, de minha ...
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redevital.net em 30/05/2009
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Atleta paraolímpico de Gravataí busca patrocínio
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Silvia Fernandes em 12/05/2009
Com equipamentos adequados e treinos regulares, portador de deficiência adepto da canoagem pode ser atleta revelação de Gravataí
O atleta gravataiense Reinaldo Carvalho de Oliveira, 15 anos, portador de deficiência física, busca patrocínio para desenvolver-se na prática da canoagem. Com poucos meses de treino, integrando o projeto de esportes da Prefeitura municipal, Reinaldo já conquistou uma vaga para participar do Campeonato Brasileiro de Canoagem, que será realizado na Lagoa Rodrigo de Freitas, estado do Rio de Janeiro, de 25 a 29 de junho. “Além do auxílio para a viagem, meu filho precisa de um patrocínio permanente, o que poderá melhorar muito o seu rendimento”, defende o pai de Reinaldo, Udo Dittmann. Ele refere-se à compra de um barco adaptado à deficiência que o filho possui e também ao transporte e à alimentação adequada para o atleta.
Reinaldo pratica a canoagem no Rio Gravataí, no Caça e Pesca, faz parte da Associação Gravataiense de Ca ...
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