A Sadia foi condenada a pagar indenização de R$ 3,5 mil ao consumidor Carlos Magno da Silva que, no dia 20 de maio de 2.005, encontrou um pedaço de plástico em uma lingüiça da marca.
A decisão é do Primeiro Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu, no estado do Rio. "Entrames com ação por dano moral pedindo indenização de 40 salários-mínimos", conta o advogado de Silva, Eudorico Camões da Silva Monteiro.
De acordo com laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli ficou comprovado que "tais corpos estranhos foram incorporados à massa cárnea utilizada no preparo da lingüiça numa das etapas de fabricação", o que, para a juíza Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Môrques, demonstrou a responsabilidade da empresa fabricante do alimento.
A Sadia nega que a lingüiça em questão tenha sido fabricada pela empresa. "O produto encontrado na lingüiça é incompatível com o processo de produção da Sadia. A empresa não utíhza no processo de produção da lingüiça plástico selTJ.cll1ante a ...
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Mulheres mais belas na maturidade
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Lecy Marcondes Cabral em 28/10/2006
A mulher na terceira idade está mais consciente de sua importância social e aproveita essa autonomia para cultivar uma boa imagem.
A expectativa de vida da mulher brasileira, hoje, é de 78 anos. Chegar à terceira idade não significa mais encerrar planos, não ter expectativas, como antigamente. Esta visão tem mudado nos últimos anos: nunca se viu tamanha participação feminina em faculdades, debates e atividades de recreação, como nesta etapa da vida.
“Isto significa que elas estão descobrindo novos valores, procurando viver intensamente, participando ativamente de atividades artísticas, procurando novas chances no mercado profissional. Com tantas ocupações, os cuidados com a beleza e a boa aparência não diminuem na terceira idade, se intensificam”, defende o cirurgião plástico Lecy Marcondes Cabral, diretor da Clínica Integrada de Cirurgia Plástica São Paulo.
Big Alvorada vai pagar dano moral a clientes agredidas
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TJRS em 24/10/2006
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o dever de administradora de supermercado da grande Porto Alegre indenizar clientes agredidas moral e fisicamente por seguranças do estabelecimento. O fato ocorreu quando elas foram solicitar ressarcimento de prejuízo material com pneu do automóvel, inutilizado por uma barra de ferro deixada sem sinalização no pátio do estacionamento do Big Shopping Alvorada, gerenciado por WMS Supermercados do Brasil S/A.
As autoras da ação interpuseram Apelação Cível solicitando reparação moral, negada em primeira instância. O Colegiado arbitrou o valor em R$ 3 mil, corrigido a 12% ao ano a contar de 11/10/06, data do julgamento.
Foi confirmada, ainda, a indenização de R$ 99,00, por danos materiais, com correção monetária pelo IGP-M, a partir do ajuizamento da ação, acrescido de juros de 1% ao mês, desde 9/3/03, data do evento danoso.
A empresa Masal S/A Indústria e Comércio deve pagar cinco vezes o valor de venda de cada reprodução dos programas de computador piratas que utilizava. A indenização é devida às proprietárias dos programas, Autodesk Incorporated e Microsoft Corporation. A Masal S/A recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para reverter condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul, mas o acórdão foi mantido pela Primeira Seção do STJ.
No recurso a empresa condenada alegou que a indenização fixada extrapolaria a razoabilidade e a levaria à inviabilidade financeira. Questionou também a falta de repetição da perícia que encontrou os programas piratas, embora solicitada.
Seguindo o voto do relator, ministro Hélio Quáglia Barbosa, por unanimidade, a Primeira Seção não conheceu do recurso. No que se refere à perícia porque a questão não consta do acórdão recorrido. Sobre a indenização, o ministro entendeu que o valor não é irrisório nem exagerado, por isso não cabe alteração pelo ...
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