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Notícias Geral

Segurança e sossego são prioritários em vizinhança * Adriana Arend em 08/04/2007 Por não respeitar a convenção condominial e gerar um fluxo diário de mais de 300 pessoas em um edifício misto (residencial e comercial), foi declarada a inviabilidade da atividade desempenhada pela empresa Data Center Informática Ltda. no local. A 17ª Câmara Cível do TJRS negou provimento ao apelo da empresa, considerando que o direito de propriedade admite restrições, pois o interesse coletivo tem supremacia sobre o individual. A Câmara manteve o entendimento do Juiz de 1° Grau, que julgou procedente o pedido formulado pelo Condomínio do Edifício Jaguaribe, com determinação para que a empresa no prazo de seis meses encerre suas atividades no prédio localizado na Av. Salgado Filho, em Porto Alegre. De acordo com o Condomínio, as atividades exercidas pela Data Center, proprietária do 6° andar do prédio, estavam em desacordo com as normas do prédio, causando problemas relativos à segurança, sossego e tranqüilidade dos condôminos. Os transtornos seriam gerados pela circulação ... Leia mais e envie seu comentário ==>>

Mulher atacada por rottweiler receberá R$ 24,5 mil * Adriana Arend em 08/04/2007 Braço dilacerado, grandes cicatrizes e falta de força na mão esquerda. Esse é o resultado do ataque de um cão da raça rottweiler contra mulher, ocorrido na cidade de Canoas no ano de 2004. A vítima será indenizada em R$ 24,5 mil pelos proprietários da residência em que ocorreu a agressão. O valor por danos extrapatrimoniais fixado em sentença foi confirmado pela 6ª Câmara Cível do TJRS. A autora da ação narrou que, acompanhada de duas sobrinhas, foi buscar um móvel que lhe tinha sido doado. Foram recebidas pela dona da casa que abriu o portão e, em seguida, gritou para que corressem, pois os cachorros estavam soltos – um rottweiler e um poodle. A vítima disse que tentou se defender do rottweiler com uma cadeira, sem êxito. Os réus apelaram da decisão do Juízo de Canoas, alegando que o rottweiler de nome “Lobo” seria bastante dócil e teria sido agredido pela vítima, que teria ingressado justamente no local protegido pelo cachorro e o ameaçado com a cadeira. O relator do ... Leia mais e envie seu comentário ==>>

Veículos não respondem por publicidade abusiva ou enganosa * STJ em 01/04/2007 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) frustra a tentativa do Ministério Público de São Paulo de cobrar multa de veículos de comunicação pela publicação de anúncios relacionados à oferta de crédito ou empréstimo de dinheiro cuja taxa de juros seja superior à permitida pela lei, ou seja, 12% ao ano. Segundo o Ministério Público paulista, a veiculação de anúncios de empréstimo de dinheiro a juros, sem referência à taxa que será cobrada viola o dever de bem informar o inerente à boa-fé necessária às relações de consumo. Argumenta ainda que os anúncios de empréstimo caracterizam publicidade abusiva, pois incentivam a prática de crime de usura, induzindo os consumidores crédulos, especialmente diante da falta de informação adequada, a procurar os anunciantes para deles tomar dinheiro emprestado a juros acima do legalmente permitido. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) seguiu o entendimento do juiz de primeira instância e concluiu que a veracidade das infor ... Leia mais e envie seu comentário ==>>

Hepatite B e a tansmissão pelo suor * Carlos Varaldo em 22/03/2007 Em tom alarmante, um estudo publicado no British Journal of Sports Medicine alerta sobre a possibilidade de transmissão da hepatite B por meio do suor dos atletas, uma preocupação a mais no ano dos Jogos Pan-Americanos 2007, no Rio de Janeiro. É conhecido que sangramentos e alguns fluidos corporais de um infectado com a hepatite B podem transmitir a doença à outra pessoa que apresentar ferimentos, os quais atuam como uma porta de entrada para o vírus. No entanto, até o momento, nenhum estudo confirmou a possibilidade do suor transmitir o vírus. A Dra. Selda Bereket-Yücel, da Universidade de Izmar na Turquia, testou o sangue e o suor de 70 lutadores de luta livre, o mais antigo dos esportes olímpicos. Ela encontrou o vírus no sangue de nove lutadores. Destes, em oito, o vírus foi encontrado no suor. O resultado positivo foi do teste de DNA/HBV, mas nenhum dos lutadores apresentava anticorpos positivos, configurando uma infecção oculta. Conclui a pesquisadora que a transmiss ... Leia mais e envie seu comentário ==>>

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