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Notícias Geral

Desconto no acesso discado à internet * Luana Lourenço em 05/08/2007        As operadoras de telefonia fixa oferecem, desde o dia 03 de julho, planos alternativos de acesso discado à internet, com franquia de 10 horas mensais, por R$ 7,50. A redução representa uma economia de 84% em relação aos valores normais cobrados pelas telefônicas, de acordo com o assessor especial da Presidência da República, José de Aquino.        A expectativa do governo é beneficiar cerca de 10 milhões de usuários, entre os que já conectam a internet por meio de linha telefônica e os que ainda não têm acesso à rede. Brasil Telecom (inclusive para o Rio Grande do Sul), Telefônica, Oi, Companhia de Telecomunicações Brasil Central (CTBC) e Sercomtel vão disponibilizar o plano.        A medida faz parte do programa Computador para Todos, que desde sua implantação em setembro de 2005 previa iniciativas para baratear o acesso à internet, mas só agora governo e operadoras de telefonia chegaram a um acordo. “As empresas queriam oferecer os descontos só para quem comprou c ... Leia mais e envie seu comentário ==>>

Associada de cooperativa de Sapiranga obtém vínculo * Ribamar Teixeira em 19/07/2007           A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) que reconhece o vínculo de emprego de uma associada de cooperativa que, nesta condição, trabalhava, de fato, para uma empresa do ramo de calçados, no município de Sapiranga.           Admitida como associada da Coopersap – Cooperativa dos Calçadistas de Sapiranga Ltda, ela trabalhava exclusivamente para a Frandeis Calçados Ltda. Desligada do quadro de associados, foi obrigada a assinar uma carta, com a promessa de que receberia os valores descontados dos seus salários a título de integração de cotas. Sentindo-se enganada, ajuizou ação em que pleiteou a anulação de seu desligamento como associada e o reconhecimento de vínculo empregatício com a cooperativa e com a empresa.           O juiz da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento (hoje Vara do Trabalho) de Sapiranga reconheceu a existência de fraude, com base em alguns fatos, tais como ... Leia mais e envie seu comentário ==>>

Caixa paga R$ 240 mil a ex-funcionária por dano moral * Léa Paula em 19/07/2007           A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização de R$ 240 mil a bancária da Caixa Econômica Federal aposentada por invalidez, negando ao banco a reversão da decisão. A indenização por dano moral foi fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), em razão da perda da força e de parte dos movimentos dos braços da empregada acometida por LER/DORT (Lesão por Esforços Repetitivos).           O relator do processo, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ao negar conhecimento ao recurso da Caixa, ressaltou que foi constatada a existência da doença ocupacional, o nexo de casualidade e a culpa do banco, pois “a empregada trabalhou por 22 anos em condições impróprias, utilizando mobiliário inadequado, em posições anti-ergonômicas, causando-lhe grave e irreversível moléstia”.           A trabalhadora ingressou na Caixa como escriturária em 1976, onde atuou como datilógrafa e digitadora. Em 1998, constatada a doença, iniciou a fisiotera ... Leia mais e envie seu comentário ==>>

Carrefour pagará indenização devido à morte de cliente * Lizete Flores em 18/07/2007        O hipermercado Carrefour Comércio e Indústria Ltda. deverá pagar dano moral ao filho de cliente que escorregou em líquido derramado no piso do estabelecimento, fraturando o fêmur. A consumidora faleceu alguns dias depois do acidente em decorrência de embolia pulmonar provocada pela imobilização prolongada após cirurgia corretiva. A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou de R$ 21 mil para R$ 60 mil o valor da reparação ao autor do processo.        O fato ocorreu no dia 6/3/2004, por volta das 10h, na loja do Carrefour localizada no Bairro Passo D’Areia. Segundo o relato do demandante, a sua genitora escorregou em detergente líquido derramado no chão do corredor destinado a produtos de limpeza. Sustentou que ela sofreu a fratura e foi levada ao Hospital Cristo Redentor. Em 11/3/2004 a mesma foi submetida a cirurgia corretiva e recebeu alta em 16/3/2004. Em 19/3 do mesmo ano faleceu em casa devido a embolia pulm ... Leia mais e envie seu comentário ==>>

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