Próximo ao início do ano letivo, começam a surgir dúvidas sobre o que pode ou não ser solicitado aos pais ou responsáveis dos alunos das escolas estaduais na lista de material. O Governo do Estado lembra que não existe um modelo ou sugestão de lista enviada da mantenedora aos estabelecimentos de ensino.
A orientação da Secretaria da Educação é que as escolas solicitem aos estudantes apenas materiais de uso pessoal de sala de aula (cadernos, canetas, lápis, borracha e outros). O que deve ser utilizado para manutenção do estabelecimento de ensino e de uso coletivo, como material de limpeza e papel higiênico, deve ser comprado pela instituição com a verba da autonomia financeira.
"Para manutenção da escola existe um repasse enviado pelo Estado rigorosamente em dia, no final de cada mês. A instituição não deve cobrar do pai a responsabilidade quanto ao material para funcionamento e manutenção da escola. Qualquer dúvida que existir sobre a solicitação destes materiais pode ser encaminhada pelos pais às coordenadorias regionais", afirma o secretário da Educação, Ervino Deon.
Em alguns casos, as escolas juntamente com o Círculo de Pais e Mestres (CPM) e Conselho Escolar entram em acordo para elaborar listas de sugestão de materiais para doação pela comunidade ao estabelecimento de ensino. Mesmo nessas situações, a Secretaria lembra que nenhum aluno é obrigado a colaborar ou deve sofrer sanção por não ter contribuído com a instituição.
A verba da autonomia financeira é repassada as 2,6 mil escolas estaduais ao final de cada mês. No total, são repassados cerca de R$ 5,8 milhões aos estabelecimentos de ensino da rede estadual.
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