A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, assinaram protocolo de intenções para a construção do primeiro presídio gaúcho no sistema de parceria público-privada (PPP). O termo foi firmado no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari. A medida integra as ações do governo do Estado para zerar o déficit de vagas prisionais. O novo complexo penitenciário deverá abrir 3 mil novas vagas, ficará localizado no bairro Fazenda Guajuviras, em uma área de 50 hectares.
"Queremos uma sociedade menos violenta, mais justa e desenvolvida. Essa inovação reduz custos, produz resultados e faz mais com menos", disse a governadora. De acordo com ela, a penitenciária será um novo paradigma para a segurança pública. "Isso tem que vir junto com um programa de desenvolvimento das comunidades e das pessoas para prevenir a reprodução da violência", frisou, ao destacar as ações do Programa de Prevenção da Violência (PPV).
Em janeiro, uma comitiva do governo do Estado esteve na Europa para conhecer as experiências de (PPPs) em presídios da Grã-Bretanha e da Espanha. O governo britânico, por exemplo, utiliza 11% da oferta de vagas no sistema prisional por meio de PPPs.
O Comitê Gestor das PPPs foi instituído no final de 2007. Por meio de resolução, o governo do Estado lançou editais de chamamento de interesse público, que permitiram ao setor privado apresentações de autorização para estudos de viabilidade. Os passos seguintes são análise técnica dos projetos e aprovação, pelo Comitê, com sugestões de adequação.
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