Gravataí insentiva emprego de pessoas acima dos 45
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Sílvia Fernandes em 05/04/2007
Em Gravataí, empresas devem empregar trabalhadores acima dos 45 anos para obter incentivos fiscais.
A iniciativa, de autoria do vereador Vail Carlos Corrêa (PTB) foi aprovada na Câmara e recebeu a sanção do prefeito municipal.
A Câmara de Vereadores de Gravataí aprovou, na sessão ordinária do dia 15 de março, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 001/07, de autoria do vereador Vail Carlos Corrêa (PTB), que altera dispositivos da Lei nº 2.302/2005, que regula a concessão de incentivos fiscais do município. O substitutivo altera os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 6º da legislação e coloca como requisito às empresas para obtenção do incentivo, ter um percentual de 25% do seu quadro funcional preenchido por trabalhadores com idade superior a 45 anos. As empresas que iniciarem as atividades na cidade têm o prazo de 90 dias para sua adequação. Já as empresas instaladas, que participam da lei de incentivos, têm o prazo de 180 dias para adequar o seu quadro de funcionários. A alteração foi ...
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Grupo para diminuição da violência em Alvorada
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Ana Madeira em 20/03/2007
Com prazo definido para apresentar plano de ação à coordenação Estadual do Comitê de Prevenção à Violência, representantes do Executivo, Legislativo e do Conselho Tutelar de Alvorada tiveram o primeiro encontro (16/3) para oficializar o grupo coordenador e traçar diretrizes para diminuir a violência no município.
Por decisão consensual, ficou definido que o Comitê Municipal será composto pelas secretarias municipais de Saúde, Cultura e Desporto, Educação, Mobilidade e Segurança Urbana ( antiga SMT) Trabalho e Ação Social, além da Acial, Comdica e Uama. A coordenação do grupo fica com a secretaria da saúde.
A escolha das secretarias segue os moldes adotados pelo Estado.
Apesar de a pauta ser a definição do grupo coordenador, os participantes ampliaram as discussões tornando evidentes e convergentes dois focos: o trabalho será baseado em programas que o município já desenvolve e no estabelecimento de rede interativa entre programas de diferentes áreas, ou seja, não pode ...
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Cachoeirinha disponibiliza banco de leis municipais
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Câmara Municipal de Cachoeirinha RS em 14/03/2007
A intranet da Câmara de Vereadores disponibilizou para os gabinetes dos vereadores e para a população em geral um completo banco de dados com todas as leis municipais desde 1969, ano de emancipação do Município.
O banco de leis da intranet é um serviço diferenciado, pois além de mostrar as leis pelo seu número de criação, também permite fazer uma pesquisa por palavras-chave, facilitando a consulta dos usuários.
Teve início na manhã da última quinta-feira, dia 8, a construção de uma pista de atletismo no campo Municipal II, na vila Fátima, zona Norte.
A obra financiada pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através da Secretaria de Esportes, vai ficar a disposição da comunidade em geral devendo ser bastante utilizada pelos alunos das escolas municipais da região.
Uma máquina retroescavadeira realizou os trabalhos de escavação ao redor do gramado. Segundo Sidinei Santos, secretário de Esportes, a pista ganhará uma camada de saibro e posteriormente uma de asfalto.
Ainda não há uma previsão de término das obras.
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