Representantes das cooperativas parceiras no loteamento Vivendas de São Tomé estiveram no gabinete do prefeito Alex Boscaini na tarde de terça-feira (24/07). O encontro teve o propósito de agradecer o apoio da prefeitura ao empreendimento e comunicar que a gerência regional de Negócios da Caixa Econômica Federal do Estado indicou as mesmas para concorrer ao prêmio Caixa – Melhores Práticas em Gestão Local. A pré-seleção credencia as cooperativas a captar recursos públicos e privados para iniciativas, como a construção de uma sede social para a futura Associação de Moradores.
O prefeito Alex Boscaini elogiou o trabalho realizado pelas cooperativas e disse que vai continuar incentivando e apoiando projetos que venham a beneficiar a população de Viamão. “A administração fica feliz por ter apoiado um projeto que está sendo indicado como referência em moradia popular pela Caixa Federal. Espero que mais projetos como esse sejam elaborados no município”.
Prefeito de Viamão suspende lei contra venda de bebidas a menores
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Tania Bampi em 30/07/2007
Por solicitação do Prefeito Municipal de Viamão, Alex Sander Alves Boscaini, o Desembargador Guinther Spode, do Órgão Especial do TJRS, concedeu liminar para suspender a aplicação da Lei nº 3.563/07, do Município de Viamão. A lei prevê a cassação de alvará de funcionamento dos bares, hotéis, restaurantes e similares que venderem bebidas alcoólicas a menores de idade ou que forem flagrados consentido ou comercializando drogas.
Argumentou o Prefeito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que é matéria reservada à iniciativa do Chefe do Executivo tudo o que diga respeito à organização administrativa. A iniciativa para a lei foi do Legislativo local.
Dispositivo da lei prevê que para a imposição da sanção, a Secretaria Municipal da Fazenda, ou órgão competente, deverá apurar a infração. E que qualquer dos sócios, pessoas físicas ou jurídicas, estarão impedidos de receberem alvará de funcionamento no mesmo ramo de atividades.
Fiscais de Cachoeirinha terão adicional por risco de vida
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Assessoria de Imprensa em 28/07/2007
Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de Executivo que cria o adicional por risco de vida aos fiscais do município. Estão na lista do novo benefício os fiscais municipais sanitários e fazendários. Estas categorias ficam com direito de requerer à secretaria municipal de Administração um adicional de 50% calculados sobre o vencimento dos cargos de ingresso no serviço público.
O governo pediu modificações no projeto antes da apreciação em plenário. Assim, ficou definido que servidores que estiverem exercendo cargo em comissão (CC) não poderão receber o benefício. Já os fiscais que exercem uma função gratificada (FG) só poderão receber o adicional se as atribuições da função estiverem vinculadas à fiscalização.
Com esse plus, o Executivo espera valorizar o trabalho dos fiscais, constantemente alvos de agressões físicas e morais. É que eles exercem funções que os levam a ser considerados adversários pessoais dos fiscalizados. São os únicos servi ...
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Cachoeirinha faz acordo para destinação de pneus
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Prefeitura de Cachoeirinha RS em 15/07/2007
Preocupada com um destino final para os pneus usados da cidade, a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através da Secretaria de Meio Ambiente, esteve reunida na manhã deste dia 12, com o secretário de Serviços Urbanos de Gravataí, Paulo Bones.
A comitiva de Cachoeirinha composta por Nélson Postay, secretário de Meio Ambiente, e assessores, foi recepcionada por Paulo Bones em seu gabinete. O motivo da visita foi conhecer o convênio que Gravataí tem com a Associação Nacional de Indústrias Pneumáticas (ANIP) e propor uma parceria.
Gravataí recolhe periodicamente os pneus e deposita numa área localizada no aterro Sanitário Santa Tecla. Este material é depois recolhido pela ANIP que dá um destino final. A intenção do secretário Postay é que os pneus de Cachoeirinha sejam recolhidos duas vezes por mês e encaminhados para o depósito de Gravataí. A expectativa é recolher mensalmente nas borracharias da cidade de 800 a 1000 pneus. Isto diminuiria com as queimas de pneus, que causa ...
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