A avenida Presidente Vargas, em Alvorada, está ganhando 20 novos abrigos de ônibus com visual moderno e qualidade diferenciada dentro do Projeto de Mobilidade e Acessibilidade Solidária de iniciativa da antiga secretaria dos Transportes, atual de Mobilidade e Segurança Urbana (SMSU). O primeiro desse tipo já está instalado na parada 47 servindo à comunidade e foi colocado pela loja Parati Tecidos.
José Luis Correa, titular da SMSU, destaca o pioneirismo de Alvorada na alternativa encontrada para modernizar os abrigos sem gerar custos aos cofres públicos – convocação para doação: empresas assumem a colocação e manutenção dos abrigos por três anos e depois desse período eles são doados à Prefeitura. Durante o tempo contratado, o empresário pode explorar publicitariamente o espaço. Processo de licitação pública da Secretaria de Mobilidade e Segurança Urbana definiu a empresa que está captando os empresários interessados.
José Luiz adianta que após a conclusão da colocação dos ...
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Cachoeirinha cobrará pelo uso do espaço público
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Prefeitura de Cachoeirinha RS em 09/04/2007
Por nove votos a um, os vereadores aprovaram na sessão de ontem (04/04) o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a cobrar uma retribuição das empresas que ocupam o solo e o espaço aéreo do território do município. Na prática, depois de regulamentada, a lei significará que os cofres públicos poderão cobrar de empresas como RGE, Brasil Telecom, Corsan, GVT e Sulgás, entre outras, pelo uso do espaço público por onde passam fios e canos e são enterrados os postes.
A retribuição é permitida pelo artigo 103 do Código Civil Brasileiro, mas nunca foi colocada em prática. Nos últimos anos, entretanto, vários municípios vêm fazendo valer a permissão, que pode significar um incremento de receita para obras e serviços públicos.
Conforme o líder do Governo na Câmara, João Tardeti (PSB), a cobrança poderá significar entre R$ 1 e R$ 2 milhões ao ano de recursos para a Prefeitura investir. Além da receita, ele entende que a lei terá um importante sentido cultural na relação entre as emp ...
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Gravataí insentiva emprego de pessoas acima dos 45
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Sílvia Fernandes em 05/04/2007
Em Gravataí, empresas devem empregar trabalhadores acima dos 45 anos para obter incentivos fiscais.
A iniciativa, de autoria do vereador Vail Carlos Corrêa (PTB) foi aprovada na Câmara e recebeu a sanção do prefeito municipal.
A Câmara de Vereadores de Gravataí aprovou, na sessão ordinária do dia 15 de março, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 001/07, de autoria do vereador Vail Carlos Corrêa (PTB), que altera dispositivos da Lei nº 2.302/2005, que regula a concessão de incentivos fiscais do município. O substitutivo altera os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 6º da legislação e coloca como requisito às empresas para obtenção do incentivo, ter um percentual de 25% do seu quadro funcional preenchido por trabalhadores com idade superior a 45 anos. As empresas que iniciarem as atividades na cidade têm o prazo de 90 dias para sua adequação. Já as empresas instaladas, que participam da lei de incentivos, têm o prazo de 180 dias para adequar o seu quadro de funcionários. A alteração foi ...
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Grupo para diminuição da violência em Alvorada
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Ana Madeira em 20/03/2007
Com prazo definido para apresentar plano de ação à coordenação Estadual do Comitê de Prevenção à Violência, representantes do Executivo, Legislativo e do Conselho Tutelar de Alvorada tiveram o primeiro encontro (16/3) para oficializar o grupo coordenador e traçar diretrizes para diminuir a violência no município.
Por decisão consensual, ficou definido que o Comitê Municipal será composto pelas secretarias municipais de Saúde, Cultura e Desporto, Educação, Mobilidade e Segurança Urbana ( antiga SMT) Trabalho e Ação Social, além da Acial, Comdica e Uama. A coordenação do grupo fica com a secretaria da saúde.
A escolha das secretarias segue os moldes adotados pelo Estado.
Apesar de a pauta ser a definição do grupo coordenador, os participantes ampliaram as discussões tornando evidentes e convergentes dois focos: o trabalho será baseado em programas que o município já desenvolve e no estabelecimento de rede interativa entre programas de diferentes áreas, ou seja, não pode ...
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